A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Anatel Santa Catarina sob a coordenação da Superintendência de Fiscalização (SFI), e a Receita Federal do Brasil (RFB) reforçaram sua aliança no combate à entrada de produtos ilegais no país. Nos dias 10 e 11 de julho, o gerente da Anatel Santa Catarina, Juliano Romão, e o coordenador de Fiscalização, Stevan Grubisic, visitaram as instalações aduaneiras dos portos de Navegantes e Itapoá para fortalecer o relacionamento e discutir a expansão das ações conjuntas.
A parceria entre as duas instituições já se mostrou altamente eficaz. Desde o início do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), mais de 8,5 milhões de produtos irregulares foram retirados do mercado. Desse total, mais de 6 milhões foram retidos pela Receita Federal com base nas análises dos agentes da Anatel, com destaque para as operações em São Paulo e Santa Catarina.
Durante as recentes visitas, foram realizadas inspeções técnicas em cargas específicas a pedido da RFB. No Porto de Navegantes, a fiscalização identificou e reteve câmeras de segurança sem fio e aspiradores de pó. Já em Itapoá, as inspeções foram mais aprofundadas, utilizando inclusive um analisador de espectro. Essa análise técnica minuciosa revelou que todos os brinquedos vistoriados eram irregulares, pois operavam em faixas de frequência diferentes das que constavam em seus certificados de homologação.
O sucesso dessas inspeções não só reforçou a colaboração entre Anatel e auditores da Receita em Santa Catarina, mas também resultou no acordo para o estudo de novas iniciativas que podem ampliar ainda mais essa parceria estratégica no futuro.
Juliano Romão, gerente da Anatel em Santa Catarina, comentou sobre a importância da operação. “Essa parceria com a Receita Federal é vital para a proteção do mercado e dos consumidores. A capacidade técnica da Anatel, aliada à expertise da RFB, nos permite interceptar e retirar de circulação uma quantidade muito grande de produtos irregulares. Seguiremos trabalhando para coibir a comercialização de produtos não homologados com vistas a maior segurança dos brasileiros”, afirmou.
