A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) firmaram, nesta quinta-feira (14/8), no Rio de Janeiro, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de aprimorar o tratamento de radiointerferências que afetam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), garantindo maior eficácia na identificação e resolução desses problemas.
O ACT prevê ações conjuntas em quatro eixos principais: infraestrutura, procedimentos, compartilhamento de dados e treinamentos. Entre as iniciativas, destacam-se o estudo de viabilidade para categorização dos equipamentos de radiomonitoramento da Anatel, o compartilhamento de recursos humanos e tecnológicos e a troca de conhecimentos por meio de capacitações mútuas. O acordo também estabelece a disponibilização de dados de radiomonitoramento entre as instituições, respeitando as normas de sigilo e proteção de informações.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância da parceria para otimizar a gestão do espectro radioelétrico, essencial para a segurança da navegação aérea. O plano de trabalho anexo ao ACT detalha as etapas de execução, incluindo prazos e responsabilidades, com resultados esperados que beneficiam tanto o setor de telecomunicações quanto a aviação civil e militar.
“A fiscalização da Anatel tem realizado ações preventivas de monitoração do espectro, que vêm obtendo sucesso na redução dos casos de interferência. No entanto, quando as aeronaves são afetadas, o cenário se torna bastante desafiador, pois é difícil observar o sinal interferente a partir do solo. A parceria com o Decea visa aprimorar ainda mais a resposta da Anatel a esse tipo de incidente e aumentar a segurança do espectro das aplicações críticas, como o controle de tráfego aéreo”, disse a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles.
