A Anatel divulgou a atualização 2025 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), disponível em O Plano foi concebido com o objetivo de ampliar o acesso à banda larga no Brasil, por meio da coordenação de esforços e investimentos entre os setores público e privado.
O PERT apresenta um diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do país, com especial destaque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta dos serviços de banda larga.
A Agência, por meio do Acórdão nº 309, de 14 de junho de 2019, estabeleceu a necessidade de revisão anual do PERT e determinou que sua elaboração passasse a integrar as atividades permanentes da Anatel. O documento funciona, simultaneamente, como instrumento de planejamento setorial e de monitoramento dos resultados alcançados em cada exercício. Com o aprimoramento progressivo na coleta de dados e o acúmulo gradual de informações, tornou-se possível ajustar periodicamente os objetivos e metas vinculados aos projetos, tornando as ações mais efetivas.
O objetivo do PERT é servir de guia para a formulação de políticas públicas de ampliação do acesso à banda larga, ao apresentar, de forma estruturada, as lacunas de atendimento existentes no país.
Nesse contexto, um novo PERT — com escopo mais abrangente e alinhado a todos os pilares da Conectividade Significativa e Universal, conforme o framework da União Internacional de Telecomunicações (UIT) — foi elaborado e submetido à consulta pública em 2024. A expectativa é que, após análise e aprovação pela Agência, o novo PERT substitua o atual e seja amplamente divulgado à sociedade.
A construção do Plano contou com a participação das Superintendências de Competição (SCP) e de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), sob a coordenação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR).
Além disso, a Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso (PRUV) tem desempenhado papel fundamental na obtenção de informações confiáveis junto ao conjunto de prestadoras de serviços de telecomunicações.
Como diagnóstico das redes de telecomunicações, o PERT é um instrumento essencial para o direcionamento de políticas de expansão do acesso, permitindo que os recursos — muitas vezes escassos — sejam aplicados de forma estratégica nas áreas mais carentes.
O PERT integra o portfólio de projetos estratégicos do Plano de Gestão Tático da Anatel para o biênio 2025-2026 e está diretamente vinculado ao Objetivo Estratégico de “Viabilizar a expansão e a implantação da infraestrutura da rede de base
