A Superintendência de Fiscalização (SFI) da Agência, por meio da Anatel Mato Grosso do Sul, Anatel São Paulo e Anatel Sergipe, realizou, no último sábado, 29 de junho de 2025, uma série de ações de monitoramento do espectro no concurso público para procuradores do Ministério Público Federal em diferentes estados brasileiros. A iniciativa, que ocorreu em parceria com o Ministério Público, teve como objetivo coibir fraudes por meio da identificação e neutralização de fontes clandestinas de radiofrequência, como pontos eletrônicos e dispositivos Bluetooth.
Atuação em Campo Grande (MS)
Em Campo Grande, quatro fiscais da Anatel-MS monitoraram o 31º Concurso Público para Procuradores, realizado nas instalações da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Foram vistoriadas oito salas, com foco na identificação de quaisquer sinais de rádio clandestinos que pudessem ser utilizados por fraudadores. A operação, integrada ao Ministério Público, garantiu um fluxo contínuo de informações e a eficácia das medidas adotadas.
Fiscalização em São Paulo (SP)
Na capital paulista, a Anatel São Paulo mobilizou sete fiscais para monitorar o concurso realizado no Instituto Federal de São Paulo. A fiscalização foi mais abrangente, cobrindo 39 salas de aplicação de provas, que contavam com 1.129 candidatos, além de áreas comuns, como corredores e banheiros. Para a detecção de dispositivos, foram utilizados três analisadores de espectro e uma Estação de Teste e Medição (ETM) interna, com o objetivo de identificar o uso de pontos eletrônicos auriculares e outros equipamentos de radiocomunicação.
Operação em Sergipe
Um dia antes das provas, a Anatel Sergipe se reuniu com os responsáveis pelo concurso para definir a atuação da Agência e o plano de ação. No mesmo dia, a equipe de fiscalização esteve no local do evento para realizar varreduras em todas as salas e banheiros. O objetivo era se familiarizar com o ambiente e identificar possíveis fontes de emissão de radiofrequência, antecipando-se a qualquer tentativa de fraude.
No dia do concurso, uma equipe de cinco fiscais da Anatel Sergipe, equipada com analisadores de espectro Keysight, monitorou ativamente oito salas, além das áreas comuns e banheiros. Essa fiscalização foi considerada crucial pelos organizadores do concurso, que a avaliaram como essencial para prevenir fraudes e assegurar a credibilidade do processo seletivo.
A Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Eunice Dantas, elogiou o apoio da Agência, afirmando: “O apoio da Anatel foi muito importante para nos ajudar na fiscalização e na garantia da lisura do concurso”, disse.
Compromisso
As operações em todos os estados reafirmaram o compromisso da Anatel com a excelência na prestação de serviços e a proteção do espectro, garantindo que os concursos fossem concluídos de forma segura e eficiente para candidatos e gestores. Os resultados positivos comprovam a importância dessas ações integradas, que servem como modelo para futuras operações de fiscalização em processos seletivos.
