O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (7/8), a abertura de consulta pública para reavaliação da regulamentação de roaming com foco no atendimento às rodovias e nos compromissos de investimento dos editais das licitações de radiofrequência realizadas pela Anatel.
O roaming é normalmente realizado quando o cliente de determinada prestadora está em área não atendida pela empresa, assim a chamada de dados ou voz utiliza a rede de outra prestadora de telecomunicações. Com a proposta, a Anatel pretende beneficiar, além da população geral, os residentes de regiões ainda carentes do atendimento de empresas de telecomunicações.
A Anatel receberá contribuições à sua consulta por 45 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, prevista para ocorrer em breve. Relacionada à ação da Anatel, o ministério das Comunicações está recebendo contribuições para a Consulta Pública da Instituição da Política Nacional de Conectividade em Rodovias. A consulta aprovada pela Anatel está alinhada com a do ministério, informou o relator da consulta do órgão regulador, o conselheiro Alexandre Freire.
De acordo com Freire, “ao longo de todo o processo houve importante interação com o ministério das Comunicações”. Freire, na reunião do Conselho Diretor da Agência, agradeceu ao ministro Frederico Siqueira efetivo diálogo institucional ocorrido.
A Consulta Pública das novas regras de roaming também faz parte de uma agenda regulatória mais ampla da Anatel, voltada à modernização da infraestrutura e redução das desigualdades de acesso nas telecomunicações, promovendo um ambiente mais competitivo e eficiente no setor. As contribuições à consulta da Anatel poderão ser enviadas por qualquer cidadão, empresa ou entidade interessada, por meio do sistema Participa Anatel.
