Regulação brasileira permite duas atuações de balonismo, de aerodesporto e certificada, e agora a ideia é criar novas diretrizes de monitoramento e fiscalização das práticas
UM Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que irá revisar e atualizar as regras para a operação de balões tripulados no Brasil. A medida foi motivada por acidentes fatais recentes, incluindo um em São Paulo e outro em Santa Catarina que resultou em oito mortes no mês de junho. Atualmente, a legislação brasileira permite duas modalidades de balonismo: aerodesporto, onde os praticantes atuam por conta e risco, e a modalidade certificada, que exige certificação da empresa e dos pilotos. No entanto, a ANAC esclareceu que, na prática, ainda não existe nenhuma operação de balonismo comercial certificada no país, lacuna que a nova regulamentação pretende preencher.
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Para isso, a agência planeja abrir uma consulta pública no segundo semestre deste ano, a fim de reunir informações de fabricantes, operadores e especialistas. O plano de ação inclui medidas de médio e longo prazo. Inicialmente, a ANAC buscará tornar as regras atuais mais claras e restritivas. A longo prazo, o objetivo é criar uma legislação fixa para a atividade, com diretrizes de fiscalização mais abrangentes, envolvendo órgãos de segurança pública e autoridades municipais.
*Com informações de Beatriz Manfredini
*Reportagem produzida com auxílio de IA
