Ministro do STF terá bens congelados nos Estados Unidos, não poderá entrar no país e ficará isolado do sistema financeiro internacional; Lei Magnitsky foi criada pelo Congresso americano em 2012
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro celebraram nesta quarta-feira (30) a decisão do governo Donald Trump de aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraescom base na chamada Lei Magnitskyque pune indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos. A medida, anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Departamento do Tesouro americano, prevê o congelamento de bens e ativos do ministro nos Estados Unidos, além da proibição de operações financeiras com instituições do país. Moraes também passa a ser impedido de entrar em território americano e poderá enfrentar restrições de uso de cartões de crédito internacionais como Visa e Mastercard.
A decisão foi justificada pelo secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubioque acusou o ministro de abusar de sua autoridade ao “autorizar detenções preventivas injustas” e “minar a liberdade de expressão”, incluindo a imposição de ordens a plataformas digitais com sede nos EUA para excluir perfis e publicações de críticos políticos brasileiros.
Nas redes sociais, políticos da direita brasileira repercutiram a notícia como uma vitória. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vinha articulando a medida em viagens a Washington, escreveu: “Hoje, os EUA anunciaram sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. É um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm consequências globais.”
A deputada Carol de Toni (PL-SC) afirmou que a aplicação da Magnitsky é “a resposta internacional aos abusos, à censura e à perseguição política que o Brasil vive”. Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a decisão representa “uma luz no fim do túnel”. Outros parlamentares, como Carlos Jordy (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO), também exaltaram a medida, classificando-a como um divisor de águas e cobrando reação do Congresso Nacional. “O que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer, os EUA fizeram com força”, afirmou Sóstenes.
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A sanção a Moraes é mais um capítulo da tensão entre o Supremo Tribunal Federal e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusam o ministro de extrapolar suas competências em decisões no âmbito dos inquéritos sobre desinformação, milícias digitais e tentativa de golpe de Estado. A Lei Magnitsky foi criada pelo Congresso americano em 2012, inicialmente para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky. Desde então, passou a ser utilizada em âmbito global contra indivíduos suspeitos de violações graves de direitos humanos e corrupção.
Veja as manifestações de parlamentares de direita
🚨 MAGNITSKY É REAL! 🚨
A lei americana mais dura contra violadores de direitos humanos foi aplicada a uma autoridade brasileira: Alexandre de Moraes.❌ Bens e contas congelados nos EUA
❌ Proibição de entrada no país
❌ Isolamento do sistema financeiro global
❌ Suspensão de… pic.twitter.com/71h1jhwog7– Carol de Toni (@caredetoni) 30 de julho de 2025
Saiu. Alexandre de Moraes sancionado com a Global Magnitsky. A luz no fim do túnel começa a aparecer! pic.twitter.com/2psznnemez
– Marcel van Hattem (@MarcelVanhattem) 30 de julho de 2025
Ele rasgou a Constituição.
Pisou no devido processo legal.
Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime.O Senado foi omisso. Fingiu que não viu.
Mas ele não parou.
Atacou também direitos humanos de cidadãos americanos, feriu a liberdade de expressão além das…— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) 30 de julho de 2025
Tô achando que as manifestações de 3 de Agosto serão MAGNITSKY
– Gustavo gayer (@GayerGus) 30 de julho de 2025
MORAES SANCIONADO:AJUDA PRECISOU VIR DE FORA.AGORA É CONGRESSO E POVO JUNTOS
É triste e vergonhoso ver uma autoridade brasileira ter q ser punida por outra Nação.Mas sabemos q a semeadura é livre,mas a colheita,obrigatória!Hoje é um dia histórico onde a DITADURA -escancarada-da… pic.twitter.com/cazehivkko
— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) 30 de julho de 2025
🚨 URGENTE! O governo dos EUA acaba de aplicar a Lei Magnitsky no ministro Alexandre de Moraes. Como dizíamos: a conta chegou e o preço é alto! pic.twitter.com/24rnawhwr6
– Coronel Chrisóstomo (@depchrisostomo) 30 de julho de 2025
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
