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Alece retoma sessões com novas regras para debates em plenário Mudanças no Regimento Interno visam modernizar funcionamento das sessões e garantir maior eficiência legislativa ‣ Portal Terra da Luz

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01 de agosto de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma, na próxima terça-feira (5), as sessões plenárias no Plenário 13 de Maio. Após o recesso parlamentar, os trabalhos legislativos voltam com mudanças importantes no Regimento Interno da Casa, aprovadas por unanimidade pela Mesa Diretora.

As alterações, definidas por meio do Projeto de Resolução nº 10/25, têm como objetivo modernizar os procedimentos internos da Alece, ampliar a eficiência na condução das pautas e tornar os debates mais organizados e produtivos.

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Novo formato para o primeiro e segundo expedientes

A principal mudança diz respeito à estrutura dos expedientes das sessões. O primeiro expediente — reservado aos pronunciamentos dos deputados — passa a contar com nove oradorescom tempo de 10 minutos para cada um. A ordem dos discursos será definida alfabeticamente, sendo reiniciada sempre que todos os parlamentares tiverem se pronunciado.

Já o segundo expediente terá 60 minutos de duraçãocom participação de seis oradorestambém com tempo de 10 minutos para cada um. Neste caso, a ordem será definida conforme a inscrição cronológica dos deputados interessados.

A nova dinâmica busca valorizar a organização do debate parlamentar e garantir espaço equitativo para os pronunciamentos dos deputados, promovendo maior fluidez e foco nas discussões legislativas.

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Tags: Alece, Assembleia Legislativa do Ceará, sessões plenárias, regimento interno, mudanças legislativas, plenário 13 de Maio, deputados estaduais, política cearense, Mesa Diretora, resolução 10/25, primeiro expediente, segundo expediente

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