Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

análise crítica dos julgados no Poder judiciário envolvendo matéria concorrencial — Agência Nacional de Telecomunicações

Anatel e Labres

Tipo de material: Livro – Português

Autoria:

  1. Drago, Bruno de Luca (Coord.)
  2. Peixoto, Bruno Lanna (Coord.)
  3. Pereira, Andrea (Coord.)

Resumo: Reúne reflexões do Comitê de Contencioso Econômico do IBRAC sobre o papel do Poder Judiciário na aplicação e desenvolvimento do direito antitruste no Brasil. Fruto de um fórum permanente iniciado em 2016, o livro identifica temas relevantes à defesa da concorrência e destaca a importância da atuação judicial para o fortalecimento do sistema concorrencial brasileiro.

Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel)



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