A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua Unidade Operacional no Distrito Federal (UODF), recebeu uma denúncia grave sobre a emissora de radiodifusão comunitária Luziânia FM. A denúncia indicava que a estação, que operava na frequência de 98,1 MHz, estaria utilizando um segundo transmissor, com potência superior à permitida para o serviço, em um local diferente do autorizado.
Ao chegar ao endereço da estação licenciada, os agentes de fiscalização constataram uma irregularidade incomum: a existência de um interruptor escondido na cozinha, atrás de um bebedouro. O dispositivo era utilizado para alternar o funcionamento da estação entre o transmissor autorizado e o equipamento clandestino, que operava na mesma frequência, mas em um endereço não autorizado pelo Poder Público.
A fiscalização confirmou a existência do segundo transmissor no local denunciado, operando com potência que desrespeitava as regras do serviço de radiodifusão comunitária (Radcom).
O gerente da Unidade Operacional no DF, Manuel de Araújo Silva, afirmou que a ação teve um objetivo claro:
“A clandestinidade causa prejuízo direto aos cidadãos e aos prestadores de serviço que atuam legalmente. Nossa ação em Luziânia protege a população contra interferências prejudiciais e permite que outras emissoras e serviços possam operar sem prejuízo à qualidade.”
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou que a operação reflete a missão nacional da Agência:
“A operação em Luziânia é um claro exemplo da missão de fiscalização da Anatel em todo o país. A clandestinidade e a fraude no uso do espectro prejudicam diretamente a qualidade dos serviços para o cidadão e criam um ambiente desleal. A Anatel atua com rigor e inteligência para desmantelar essas irregularidades, protegendo a integridade do espectro radioelétrico e garantindo um ambiente de comunicação seguro e confiável.”
Diante das irregularidades, a Anatel notificou a entidade para a abertura de um Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado), que poderá resultar em sanções, multas e até mesmo no cancelamento da licença de operação da emissora.
