Na próxima segunda-feira, 25 de agosto, serão abertas as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Mérito Rondon, que irá distinguir, com prêmios em dinheiro, os melhores artigos acadêmicos sobre temas de relevância para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O concurso é uma iniciativa do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) da Anatel, órgão responsável por impulsionar a inovação no ambiente do ecossistema digital. As candidaturas poderão ser feitas até o dia 7 de setembro.
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora que fará a seleção dos três melhores, os quais receberão os seguintes valores: R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 12,5 mil para o segundo e R$ 7 mil para o terceiro. Segundo o presidente do Ceadi, conselheiro Alexandre Freire, o Prêmio Mérito Rondon é um sinal concreto da aproximação entre o órgão regulador com universidades e centros de pesquisa, com vistas a estimular a investigação acadêmica e o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor.
“É com satisfação que atestamos que o Prêmio Mérito Rondon coloca a Anatel numa posição de protagonista no estímulo à pesquisa e à inovação no campo das telecomunicações e do ecossistema digital. O nível dos trabalhos apresentados pelos candidatos é de alta qualidade e, além do mais, a contribuição dos textos gera uma reflexão interna bastante profunda, colaborando no subsídio das decisões regulatórias da Anatel. Portanto, o Mérito Rondon é uma iniciativa que valoriza talentos emergentes, impulsiona projetos originais e fortalece a produção acadêmica nacional, ao mesmo tempo que fomenta a colaboração entre o setor público e o meio acadêmico. Estamos confiantes de que a edição de 2025 seguirá o mesmo padrão do ano anterior”, observou o conselheiro Alexandre Freire.
Depoimentos
Na primeira edição do Prêmio, no ano passado, foram agraciados artigos técnicos que abordaram o compartilhamento de postes, a justiça multiportas e as patentes e inteligência artificial. A seguir, apresentamos uma síntese de cada trabalho técnico e o depoimento dos três finalistas a respeito da experiência de terem participado desse concurso.
Alexandre Rosa
- Alexandre Rosa Lopes
Em primeiro lugar na premiação do Prêmio Mérito Rondon 2024, foi selecionado o artigo “Vetores para soluções do compartilhamento de postes: uma perspectiva do institucionalismo econômico”, do advogado Alexandre Rosa Lopes. O autor, doutor em Direito Público que desenvolve pesquisas em desenvolvimento urbano, considerou o poste um bem público de uso especial, um bem de titularidade do poder público e que, portanto, deve ser considerado, interpretado e analisado a partir de algumas características de recurso comum.
“Com esse artigo, fui agraciado com o Prêmio Mérito Rondon 2024, o que representou uma grande honra para mim. A premiação validou a relevância e a necessidade da pesquisa na área e recompensou a minha pesquisa de muitos anos. A cerimônia na sede da Anatel, em Brasília, foi um momento de grande satisfação e o ápice desse processo, simbolizando uma virtuosa ponte que deve conectar a produção acadêmica e os formuladores de políticas públicas, cujo diálogo é relevante para o avanço regulatório no país. Destaco, ainda, que a conquista do prêmio trouxe visibilidade e um impacto profissional positivo. A premiação abriu novas oportunidades para o debate sobre a necessidade de soluções colaborativas e adaptativas. O prêmio reforçou a minha convicção de que a pesquisa acadêmica pode e deve gerar contribuições práticas para desafios estratégicos do Brasil, como a expansão da conectividade e o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis e eficientes”, considerou Alexandre Rosa.
Fernanda Coelho
- Fernanda Rosa Coelho
O artigo “Regulação e litigiosidade: cooperação interinstitucional entre Anatel e poder judiciário à luz do ODS nº 16 da Agenda 2030”, de autoria de Fernanda Rosa Coelho, foi classificado no 2º lugar do Prêmio Mérito Rondon 2024. Mestra em direito processual, Fernanda analisou a questão da participação da Anatel em um sistema de justiça multiportas, que pode conter diversos mecanismos para resolução de conflitos, como mediação ou arbitragem. Para ela, a contribuição do artigo foi no sentido de destacar a participação da Agência nesses procedimentos.
“No trabalho apresentado, estudei a função judicante dos órgãos reguladores na resolução de conflitos. Fiquei imensamente feliz e honrada com a premiação, sobretudo com a oportunidade de comparecer à cerimônia de entrega dos prêmios, junto de conselheiros e colaboradores da Anatel que efetivamente fazem a regulação desse importante setor funcionar. A Anatel realmente valoriza a contribuição acadêmica para uma efetiva mudança prática nas relações regulatórias. A premiação trouxe, além de um importante reconhecimento pessoal sobre a pesquisa, uma alegria em ver a valorização das ideias impactando o cotidiano de todos que de forma direta ou indireta se beneficiam do importante trabalho da Anatel”, atestou Fernanda Coelho.
Bruno Nunes
- Bruno Vicente Nunes de Oliveira
A terceira colocação em 2024 foi para o artigo de Bruno Vicente Nunes de Oliveira, intitulado “Telecomunicações do século XXI e inteligência artificial: panorama das mudanças tecnológicas sob a perspectiva da propriedade industrial”. Mestre em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação, Bruno elaborou um estudo de prospecção de patentes no cenário global. Pelo trabalho, ele identificou as principais tecnologias que utilizam a inteligência artificial e quais países estão entre os principais produtores de patentes.
“A conquista do Prêmio Mérito Rondon 2024 representou um importante reconhecimento em minha carreira. A pesquisa que eu produzi foi uma jornada de grande imersão intelectual, na qual busquei analisar as transformações tecnológicas sob a ótica da propriedade industrial. Ter este trabalho validado pela Anatel, principal órgão regulador do setor, foi uma honra e um estímulo para futuras investigações. Essa conquista reforça minha convicção no potencial da pesquisa acadêmica para impulsionar o setor de telecomunicações. Profissionalmente, o prêmio solidifica minha atuação na intersecção entre tecnologia e propriedade industrial, abrindo novas portas e perspectivas para futuras contribuições. Sou profundamente grato pela oportunidade e pelo reconhecimento”, afiançou Bruno Nunes.
Outras informações
As submissões de trabalhos para o Prêmio Mérito Rondon 2025 deverão ser feitas exclusivamente por meio do formulário específico que ficará disponível durante todo o período de inscrição no site do Ceadi. Os participantes podem escolher um dos temas abaixo para elaborar os artigos técnicos:
- Tema 1 – “O impacto da inteligência artificial no futuro das telecomunicações”;
- Tema 2 – “Inclusão digital e redução das desigualdades: como as telecomunicações podem promover os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU?”; ou
- Tema 3 – “Conectividade digital e sua contribuição para a mitigação das mudanças climáticas”.
Edital
O edital destaca que serão aceitos trabalhos individuais ou em grupo. Somente pessoas acima de 18 anos podem participar da seleção. O Prêmio Mérito Rondon é aberto a qualquer brasileiro, não sendo exclusivo para estudantes, educadores ou pesquisadores. Não serão aceitos artigos acadêmicos elaborados com o uso de inteligência artificial (IA) generativa. Os textos deverão ser enviados em formato PDF e possuir entre 15 e 25 páginas.
Outra exigência do edital é que o artigo científico submetido no ato da inscrição deve ser inédito, ou seja, não pode ter sido publicado em nenhum veículo, impresso ou eletrônico, nem submetido a periódico ou estar em processo de avaliação para fins de publicação. Também não será permitida nenhuma forma de plágio, total ou parcial. No momento da inscrição, os interessados também deverão anexar um minicurrículo.
“Convido a todos os pesquisadores brasileiros a participarem do Prêmio Rondon. Esta ação representa uma ocasião singular para colaborar com a produção técnico-científica e reforçar a regulação das telecomunicações em nosso país. É o momento de valorizarmos e reconhecermos ideias criativas, investigações alinhadas com o interesse coletivo e propostas capazes de gerar efeitos positivos para toda a sociedade. E assim, consolidamos uma Anatel sempre mais transparente, participativa e orientada ao futuro”, ressaltou o conselheiro Alexandre Freire, presidente do Ceadi.
Serviço
- Regras completas sobre o Prêmio Mérito Rondon 2025 (objeto, participação, vedações e impugnações, categorias e temas, submissão dos trabalhos, cronograma, seleção, resultado e premiação): Edital de Seleção nº 1/2025
- O resultado da 2ª edição, de acordo com o edital, será divulgado em 14 de outubro de 2025, no site da Anatel, e os prêmios serão entregues em cerimônia a ser realizada oportunamente.
- Vencedores Prêmio Mérito Rondon 2024
