Plenário do STF

STF mostra sinal de racha depois de Magnitsky para Moraes

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Maioria dos ministros recusou assinar carta coletiva defendendo colega sancionado pelos EUA

Mais da metade dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) não assinou uma carta em defesa do ministro Alexandre de Moraes na 4ª feira (30.jul.2025). A divisão na Corte ficou explícita quando só 6 dos 11 magistrados compareceram ao jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada na 5ª feira (31.jul.2025).

Moraes pressionou os colegas por um documento coletivo depois de ser alvo de sanções dos EUA pela Lei Magnitsky, que o impede de realizar transações com instituições bancárias ou econômicas norte-americanas. Segundo apuração do Poder360o clima está “péssimo” na Suprema Corte. A maioria dos ministros considerou inadequado elaborar um manifesto conjunto contestando uma decisão interna de outro país.

Diante da falta de consenso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota institucional com tom moderado, sem mencionar diretamente os EUA. O documento não contou com a assinatura dos demais ministros, frustrando a expectativa de Moraes por unanimidade em seu favor.

O jantar no Alvorada foi organizado como tentativa de demonstrar unidade, replicando gesto semelhante ao ocorrido depois dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando representantes dos Três Poderes visitaram a sede do Supremo em solidariedade. Barroso recebeu de Lula a incumbência de convidar todos os magistrados.

Compareceram ao encontro: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça –ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)– não estiveram presentes na residência oficial do presidente da República.

A intenção de Lula era produzir uma imagem de união, exibindo o presidente e todos os ministros do Supremo juntos em defesa da soberania brasileira, alinhando-se à campanha publicitária promovida pelo Palácio do Planalto para melhorar a popularidade do governo. O resultado, no entanto, acabou destacando a divisão na Corte.

A newsletter Drive, produzida pela equipe do Poder360 e exclusiva para assinantes, antecipou essa divisão de 6 a 5 na edição publicada no horário do almoço de 5ª feira.

Entre os ministros presentes, Edson Fachin compareceu contrariado. Sua participação deveu-se principalmente ao fato de que assumirá a presidência do STF em menos de dois meses, tendo Moraes como vice-presidente. Fachin avaliou que seria institucionalmente inadequado ausentar-se do evento, apesar de sua relutância.

Existe um sentimento entre os ministros do Supremo de que Moraes está conduzindo a Corte para uma situação irreversível. Na decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, o ministro chegou a sugerir implicitamente que os EUA seriam “inimigos estrangeiros” do Brasil, linguagem considerada inapropriada pela maioria dos ministros.



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