Crescimento dos crimes contra mulheres revela fragilidade das medidas protetivas e desigualdade de gênero no Brasil; Em média, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil
Apesar da redução nas mortes violentas intencionais no Brasil em 2024, os feminicídios e as tentativas de feminicídio registraram crescimento e acenderam um alerta sobre a persistência da violência de gênero. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Públicadivulgado nesta quinta-feira (24), o país teve 1.492 feminicídios no último ano — o maior número desde que a legislação passou a tipificar esse crime, em 2015. A alta foi de 0,7% em relação a 2023.
Além disso, as tentativas de feminicídio aumentaram 19%, totalizando 3.870 vítimas. O crescimento desse tipo de violência ocorre mesmo após a promulgação da Lei nº 14.994/2024, que transformou o feminicídio em crime autônomo no Código Penal. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2024 por motivação de gênero. O dado é ainda mais preocupante diante da queda de 6,4% nos homicídios dolosos de mulheres no mesmo período, o que reforça a especificidade e a gravidade do feminicídio. No total, 3.700 mulheres foram vítimas de mortes violentas no país em 2024.
O perfil das mulheres mortas por feminicídio revela padrões já consolidados nos últimos anos: a maioria era negra (63,6%), jovem (70,5% tinham entre 18 e 44 anos) e foi morta dentro da própria casa (64,3%). Em 80% dos casos, o autor do crime era o companheiro ou ex-companheiro da vítima, e 48,4% dos assassinatos foram cometidos com arma branca, como facas. “Esses dados mostram o caráter íntimo e interpessoal da violência, muitas vezes praticada por quem a vítima conhecia e dentro do ambiente doméstico”, aponta o relatório.
O levantamento também evidencia a fragilidade dos mecanismos legais de proteção. Ao menos 121 mulheres foram assassinadas, mesmo estando sob medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça em 2023 e 2024. Somente em 2024, mais de 100 mil registros de descumprimento dessas medidas foram notificados às polícias, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior. Isso significa que cerca de duas em cada dez mulheres que obtiveram proteção judicial foram alvo de violação dessas determinações.
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“Consideradas um dos principais instrumentos legais de enfrentamento à violência letal de gênero, essas medidas, isoladamente, têm se mostrado insuficientes”, avalia a pesquisadora Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
As tentativas de feminicídio cresceram em praticamente todo o país, com destaque para Amazonas (+65,1%), São Paulo (+47,4%) e Maranhão (+42,8%). Em 43,2% dos casos de tentativa de homicídio doloso contra mulheres, os crimes foram classificados como tentativa de feminicídio. O cenário exige, segundo os pesquisadores, uma revisão urgente nas políticas de prevenção, acolhimento e responsabilização, diante da persistência e do agravamento da violência contra a mulher no país.
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
