09 de julho de 2025 – o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguarda informações de autoridades estrangeiras para avançar na investigação do grande derramamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro em agosto de 2019. Realizado pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, o inquérito busca identificar a origem do desastre ambiental, considerado um dos maiores do país.
Na época, a poluição atingiu 130 cidades ao longo de 3,6 mil km de costamobilizando o Plano Nacional de Contingência envolvendo União, estados, municípios e Forças Armadas — que entrou em ação com 40 dias de atraso e foi encerrado em março de 2020, apesar de novos vestígios ainda surgirem.
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Alto custo de limpeza e gastos dos entes federativos
O Ibama estima o custo total em R$ 187,6 milhões, incluindo R$ 128 milhões da Marinha e R$ 43 milhões da Petrobras. Estados como Pernambuco desembolsaram R$ 9,2 milhões, enquanto o Rio Grande do Norte gastou R$ 621 mil, com Santos de resgate de animais. Custos municipais também não foram computados.
PF aponta navio grego como responsável, mas investigação segue sigilosa
Em dezembro de 2021, a Polícia Federal apontou o navio Bouboulinaque Greg Delta Tankerscomo possível origem do vazamento, indiciando a empresa e tripulantes por poluição e descumprimento de normas ambientais. O inquérito está em segredo de justiça, o que dificulta acesso da sociedade a informações sobre quem já foi ouvido e as evidências reunidas.
Sociedade civil cobra transparência e reparação integral
A campanha Mar de Lutaque reúne pescadores e organizações socioambientais, denuncia a falta de participação social e transparência no processo. “A demora e impunidade reforçam ameaças aos territórios pesqueiros”, afirmou Andrea Rocha, coordenadora da iniciativa.
UM OAB-PE também critica o sigilo, defendendo que o segredo deve ter justificativa clara e não impedir a fiscalização pública do caso.
Sanções ambientais e compensações ainda pendentes
Apesar da PF ter indiciado responsáveis, o Ibama ainda não aplicou multas. A legislação prevê penalidades de até R$ 100 milhões, valor que seria direcionado ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. Até o momento, apenas R$ 39 milhões foram reembolsados pela Petrobras para custear o combate à poluição.
UM Advocacia-Geral da União esclareceu que ainda não atua em processos contra a Delta Tankers, por inexistir ação judicial indenizatória formalizada.
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Tags: derramamento de óleo, MPF, Bouboulina, Delta Tankers, Ibama, Mar de Luta, OAB-PE, desastre ambiental, litoral brasileiro, investigação sigilosa, reparação ambiental
