A Superintendência de Fiscalização (SFI), por meio da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo (UO021), realizou, no dia 17 de junho de 2025, operação no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).
A ação foi realizada em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM) — órgão delegado do Inmetro — e com a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Estado (DECON). A operação ocorreu em uma loja atacadista em Vitória (ES), que comercializava produtos originários da China sem a devida certificação.
Produtos apreendidos e impacto no mercado
A operação resultou na apreensão de 2.386 produtos irregulares, incluindo TV Boxes, baterias de celular, celulares, carregadores, rádios transceptores, drones e câmeras sem fio. O valor total estimado dos itens é de aproximadamente R$ 110 mil.
Participaram da operação sete fiscais da Anatel no Espírito Santo, três policiais civis e quatro fiscais do IPEM. Entre os carregadores de celular apreendidos, além da ausência de homologação, foram identificados modelos com selos de segurança da Anatel falsificados. Nestes casos, além da abertura de processo administrativo pela infração, será registrada notícia-crime para investigação de falsificação de selo oficial.
Segundo a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, a cooperação entre os órgãos foi essencial para o sucesso da ação, pois houve investigação e planejamento prévios, o que indicou a necessidade do envolvimento da Polícia Civil e do IPEM.
O conselheiro diretor Alexandre Freire, líder do tema de combate à pirataria na Anatel, destacou que as ações do PACP vêm sendo ampliadas para diferentes segmentos e etapas da cadeia de comercialização de produtos de telecomunicações. Nesse caso, tratava-se de um grande atacadista que importava produtos irregulares e não homologados, colocando em risco a segurança do consumidor.
Fique ligado: Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor pode comprometer sua saúde e segurança, além de enfrentar limitações no uso de serviços de telecomunicações.
