Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

perspectivas no direito econômico contemporâneo — Agência Nacional de Telecomunicações

Anatel e Labres

Tipo de material: Livro – Português

Autoria:

  1. Tallarico, Rafael
  2. Moura, Aline Barbosa

Resumo: Apresenta o Direito Econômico como resultado da integração entre Direito e Economia desde a Terceira Revolução Industrial, enfatizando seu papel na regulação da atividade econômica em benefício da sociedade. Aborda transformações sociais, como o êxodo rural, o surgimento do trabalho assalariado e da figura do consumidor, e destaca os desafios contemporâneos enfrentados pelo empresário em um mercado competitivo. Defende a atuação do Estado na promoção da livre iniciativa e na preservação da ordem econômica como expressão da dignidade humana e do bem comum.

Acessar a publicação (Acervo – Biblioteca da Anatel)



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