Debata da UE suspendendo os direitos de voto da Hungria

Debata da UE suspendendo os direitos de voto da Hungria

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O Conselho de Assuntos Gerais da UE se reunirá em 27 de maio para discutir a possibilidade de aplicar o artigo 7 do Tratado sobre a União Europeia à Hungria, o que permitiria à UE suspender os direitos de voto de um país membro.

O artigo 7 do Tratado sobre a União Europeia permite a possibilidade de suspender os direitos de associação da UE se um país violar seriamente e persistentemente os princípios da UE, como os da dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade e estado de direito.

Na próxima reunião do Conselho Europeu de Assuntos Gerais em 27 de maio, “os ministros realizarão a oitava audiência sobre a Hungria sob o procedimento do artigo 7, desencadeado por uma proposta fundamentada do Parlamento Europeu em setembro de 2018”, informou Europeu Verdadeiro hoje.

O presidente húngaro, Victor Orban, teve um relacionamento com Bruxelas e Kiev como um dos poucos líderes europeus que mantiveram as relações com Moscou após a invasão em grande escala da Rússia na Ucrânia em fevereiro de 2022.

Orban vetou consistentemente o financiamento da UE para a Ucrânia e tentou bloquear as negociações de adesão do país no sindicato.

As tensões recentemente explodiram entre Kiev e Budapeste quando a Ucrânia teria desmantelado um anel de espionagem húngaro no início deste mês e a Hungria expulsou seus diplomatas ucranianos.

Hungria criticou a Ucrânia por um Lei de idiomas de 2017 Limitando a educação em idiomas minoritários, incluindo húngaro. A Ucrânia tem uma minoria húngara estimada em 100.000, principalmente no oeste, perto da fronteira compartilhada dos países.

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A Hungria foi anteriormente ameaçada com as sanções do artigo 7 em 2023, mas evitou penalidades porque teve o apoio da Polônia.

A Polônia também enfrentou a perspectiva de sanções nos termos do artigo 7 em 2017 por violar os princípios da UE e a independência judicial, mas esses procedimentos foram suspensos depois que o Donald Tusk pró-europeu ganhou a presidência e priorizou as relações de reparo com Bruxelas, de acordo com Europeu Verdadeiro.

Atualmente, a Hungria é o único Estado -Membro da UE que enfrenta potenciais sanções do artigo 7.

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